ItemNfeImpostoDevolvidoInputModel
objectDados do imposto devolvido do item da nota fiscal.
Percentual de mercadoria devolvida.
>= 0<= 100
Valor do IPI devolvido.
>= 0
ItemNfeImpostoImportacaoInputModel
objectDados do imposto de importação.
Base do imposto de importação.
>= 0
Despesa aduaneira.
>= 0
Valor do imposto de importação.
>= 0
Valor do IOF.
>= 0
ItemNfeImpostoInputModel
objectDados do imposto do item da nota fiscal.
Modelo abstrato para a Tributação de ICMS da nota fiscal.
O preenchimento dos campos abaixo é condicional ao CST informado.
CST 00 - Tributado integralmente:
• Cst: 00.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do imposto ICMS.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS resultante.
• BaseFcp (decimal): Valor da base de cálculo do FCP.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP resultante.
CST 02 - Monofásica sobre Combustíveis:
• Cst: 02.
• AliquotaQuantidade (decimal): Alíquota ad rem do imposto (valor por quantidade).
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS monofásico.
CST 10 - Tributada com cobrança de ICMS ST:
• Cst: 10.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Base de cálculo do ICMS próprio.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do ICMS próprio.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS próprio.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de determinação da base de ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual da margem de valor adicionado (MVA).
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ICMS ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS ST.
• AliquotaSt (decimal): Alíquota do imposto ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor do ICMS ST resultante.
• BaseFcp (decimal): Base de cálculo do FCP próprio.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP próprio.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP próprio.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP retido por ST.
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota do FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor do FCP ST resultante.
CST 15 - Monofásica com retenção sobre Combustíveis:
• Cst: 15.
• AliquotaQuantidade (decimal): Alíquota ad rem do imposto (própria).
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS próprio.
• AliquotaRetencaoQuantidade (decimal): Alíquota ad rem do imposto retido.
• ValorIcmsRetido (decimal): Valor do ICMS monofásico retido.
CST 20 - Tributado com redução de base de cálculo:
• Cst: 20.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS.
• ReducaoBaseIcms (decimal): Percentual de redução de base ICMS.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do imposto ICMS.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS resultante.
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• DesoneracaoDeduzValorItem (boleano): Indica se a desoneração está deduzindo no valor do item.
• CodigoBeneficio (string): Código de benefício fiscal.
• BaseFcp (decimal): Base de cálculo do FCP.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP resultante.
CST 30 - Isenta/Não Tributada com cobrança de ICMS ST:
• Cst: 30.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA ST.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS ST.
• AliquotaSt (decimal): Alíquota do imposto ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor do ICMS ST resultante.
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• DesoneracaoDeduzValorItem (boleano): Indica se a desoneração está deduzindo no valor do item.
• CodigoBeneficio (string): Código de benefício fiscal.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota do FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor do FCP ST resultante.
CST 40, 41 e 50 - Isenta, Não Tributada ou Suspensão:
• Cst: (40, 41 ou 50).
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• DesoneracaoDeduzValorItem (boleano): Indica se a desoneração está deduzindo no valor do item.
• CodigoBeneficio (string): Código de benefício fiscal.
CST 51 - Tributação com Diferimento:
• Cst: 51.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do imposto ICMS.
• ValorIcmsOperacao (decimal): Valor do ICMS da operação (sem diferimento).
• PercentualDiferimento (decimal): Percentual do diferimento aplicado.
• ValorIcmsDiferido (decimal): Valor do ICMS diferido.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS efetivamente devido.
• BaseFcp (decimal): Base de cálculo do FCP.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP resultante.
CST 53 - Monofásica sobre Combustíveis com Diferimento:
• Cst: 53.
• AliquotaQuantidadeDiferida (decimal): Alíquota ad rem diferida.
• ValorIcmsDiferido (decimal): Valor do ICMS diferido.
CST 60 - Cobrado anteriormente por substituição tributária:
• Cst: 60.
• BaseIcmsRetidoAnteriormente (decimal): Base de ICMS retido anteriormente.
• AliquotaRetidoAnteriormente (decimal): Alíquota de ICMS retido anteriormente.
• ValorIcmsProprioSubstituto (decimal): Valor do ICMS próprio do Substituto.
• ValorIcmsRetidoAnteriormente (decimal): Valor do ICMS retido anteriormente.
• BaseFcpRetidoAnteriormente (decimal): Base de FCP retido anteriormente.
• AliquotaFcpRetidoAnteriormente (decimal): Alíquota de FCP retido anteriormente.
• ValorFcpRetidoAnteriormente (decimal): Valor de FCP retido anteriormente.
• BaseEfetivaIcmsRetido (decimal): Base de ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal de ICMS.
• PercentualReducaoBaseEfetivaIcmsRetido (decimal): Percentual de redução da base de ICMS efetiva se ouvesse a cobrança normal do ICMS.
• AliquotaEfetivaIcmsRetido (decimal): Alíquota de ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal do ICMS.
• ValorEfetivoIcmsRetido (decimal): Valor do ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal de ICMS.
CST 61 - Monofásica sobre Combustíveis cobrada anteriormente:
• Cst: 61.
• AliquotaQuantidadeRetida (decimal): Alíquota ad rem retida anteriormente.
• ValorIcmsRetido (decimal): Valor do ICMS retido anteriormente.
CST 70 - Redução de base e cobrança de ICMS ST:
• Cst: 70.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Base de cálculo do ICMS próprio.
• ReducaoBaseIcms (decimal): Percentual de redução de base própria.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do ICMS próprio.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS próprio.
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• DesoneracaoDeduzValorItem (boleano): Indica se a desoneração está deduzindo no valor do item.
• CodigoBeneficio (string): Código de benefício fiscal.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA ST.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS ST.
• AliquotaSt (decimal): Alíquota do imposto ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor do ICMS ST resultante.
• BaseFcp (decimal): Base de cálculo do FCP próprio.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP próprio.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP próprio.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota do FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor do FCP ST resultante.
CST 90 - Outros:
• Cst: 90.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Valor da base de cálculo própria.
• ReducaoBaseIcms (decimal): Percentual de redução de base própria.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do imposto próprio.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS próprio resultante.
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de determinação da base ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA ST.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS ST.
• AliquotaSt (decimal): Alíquota do imposto ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor do ICMS ST resultante.
• BaseFcp (decimal): Base de cálculo do FCP próprio.
• AliquotaFcp (decimal): Alíquota do FCP próprio.
• ValorFcp (decimal): Valor do FCP próprio.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota do FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor do FCP ST resultante.
Dicionário de Enumeradores:
• ModalidadeBaseIcmsNotaFiscalModelEnum:
MargemValorAgregado = Margem Valor Agregado (%).
PrecoPauta = Pauta (Valor).
PrecoTabeladoMax = Preço Tabelado Máx. (valor).
ValorDaOperacao = Valor da operação.
• ModalidadeBaseStNotaFiscalModelEnum:
PrecoTabeladoMaximoSugerido = Preço tabelado ou máximo sugerido.
ListaNegativa = Lista Negativa (valor).
ListaPositiva = Lista Positiva (valor).
ListaNeutra = Lista Neutra (valor).
MargemValorAgregado = Margem Valor Agregado (%).
PrecoPauta = Pauta (valor).
• MotivoDesoneracaoNotaFiscalModelEnum:
Taxi = Táxi.
DeficienteFisico = Deficiente físico.
ProdutorAgropecuario = Produtor agropecuário.
FrotistaLocadora = Frotista/Locadora.
DiplomaticoConsular = Diplomático/consular.
UtilitariosMotocicletasAmazoniaOcidental = Utilitários produzidos na amazônia ocidental.
SUFRAMA = SUFRAMA.
VendaOrgaoPublico = Venda a órgãos públicos.
Outros = Outros.
DeficienteCondutor = Deficiente condutor.
DeficienteNaoCondutor = Deficiente não condutor.
OrgaoDeFomentoDesenvolvimentoAgropecuario = Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Show Child Parameters
Modelo abstrato para a Tributação de ICMSSN (Simples Nacional) da nota fiscal.
O preenchimento dos campos abaixo é condicional ao CSOSN informado.
CSOSN 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito:
• Csosn: 101.
• AliquotaCreditoSimples (decimal): Alíquota de crédito do simples nacional.
• ValorCreditoSimples (decimal): Valor de crédito do simples nacional.
CSOSN 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito:
• Csosn: 102.
• Nota: Não exige campos adicionais de valores ou alíquotas.
CSOSN 103 - Isento:
• Csosn: 103.
• Nota: Não exige campos adicionais de valores ou alíquotas.
CSOSN 201 - Tributada pelo Simples com permissão de crédito e cobrança de ICMS ST:
• Csosn: 201.
• AliquotaCreditoSimples (decimal): Alíquota de crédito do simples nacional.
• ValorCreditoSimples (decimal): Valor de crédito do simples nacional.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ICMS ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo de ICMS ST.
• AliquotaIcmsDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do ICMS no cálculo do ICMS ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do ICMS ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaSt (decimal): Alíquota de ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor de ICMS ST resultante.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do FCP no cálculo do FCP ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do FCP ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota de FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor de FCP ST resultante.
CSOSN 202 - Tributada pelo Simples sem permissão de crédito com cobrança de ST:
• Csosn: 202.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ICMS ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo de ICMS ST.
• AliquotaIcmsDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do ICMS no cálculo do ICMS ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do ICMS ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaSt (decimal): Alíquota de ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor de ICMS ST resultante.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do FCP no cálculo do FCP ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do FCP ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota de FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor de FCP ST resultante.
CSOSN 203 - Isento com ST:
• Csosn: 203.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ICMS ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo de ICMS ST.
• AliquotaIcmsDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do ICMS no cálculo do ICMS ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do ICMS ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaSt (decimal): Alíquota de ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor de ICMS ST resultante.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do FCP no cálculo do FCP ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do FCP ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota de FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor de FCP ST resultante.
CSOSN 300 - Imune:
• Csosn: 300.
• Nota: Não exige campos adicionais de valores ou alíquotas.
CSOSN 400 - Não Tributada:
• Csosn: 400.
• Nota: Não exige campos adicionais de valores ou alíquotas.
CSOSN 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária:
• Csosn: 500.
• BaseIcmsRetidoAnteriormente (decimal): Base de ICMS retido anteriormente.
• AliquotaConsumidorFinal (decimal): Alíquota suportada pelo consumidor final.
• ValorIcmsSubstituto (decimal): Valor do ICMS próprio do Substituto.
• ValorIcmsRetido (decimal): Valor do ICMS ST cobrado anteriormente.
• BaseFcpRetidoAnteriormente (decimal): Base do FCP retido anteriormente.
• AliquotaFcpRetidoAnteriormente (decimal): Alíquota de FCP retido anteriormente.
• ValorFcpRetidoAnteriormente (decimal): Valor do FCP retido anteriormente.
• BaseEfetivaIcmsRetido (decimal): Base de ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal de ICMS.
• PercentualReducaoBaseEfetivaIcmsRetido (decimal): Percentual de redução da base de ICMS efetiva se ouvesse a cobrança normal do ICMS.
• AliquotaEfetivaIcmsRetido (decimal): Alíquota de ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal do ICMS.
• ValorEfetivoIcmsRetido (decimal): Valor do ICMS efetivo se ouvesse a cobrança normal de ICMS.
CSOSN 900 - Outros:
• Csosn: 900.
• ModalidadeBaseIcms (Enum): Modalidade de determinação da base ICMS.
• BaseIcms (decimal): Valor da base de cálculo do ICMS.
• ReducaoBaseIcms (decimal): Percentual de redução de base ICMS.
• AliquotaIcms (decimal): Alíquota do imposto ICMS.
• ValorIcms (decimal): Valor do ICMS resultante.
• MotivoDesoneracao (Enum): Motivo da desoneração do ICMS.
• ValorIcmsDesonerado (decimal): Valor do ICMS desonerado.
• ModalidadeBaseSt (Enum): Modalidade de base ICMS ST.
• Mva (decimal): Percentual de MVA ST.
• ReducaoBaseSt (decimal): Percentual de redução de base ICMS ST.
• BaseSt (decimal): Valor da base de cálculo de ICMS ST.
• AliquotaIcmsDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do ICMS no cálculo do ICMS ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do ICMS ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaSt (decimal): Alíquota de ICMS ST.
• ValorSt (decimal): Valor de ICMS ST resultante.
• BaseFcpSt (decimal): Base de cálculo do FCP ST.
• AliquotaFcpDeducaoSt (decimal): Alíquota para dedução do FCP no cálculo do FCP ST (Utilizada para calcular o valor a ser deduzido do FCP ST quando o contribuinte for substituído e tiver direito à dedução).
• AliquotaFcpSt (decimal): Alíquota do FCP ST.
• ValorFcpSt (decimal): Valor do FCP ST resultante.
• AliquotaCreditoSimples (decimal): Alíquota de crédito do simples nacional.
• ValorCreditoSimples (decimal): Valor de crédito do simples nacional.
Dicionário de Enumeradores:
• ModalidadeBaseIcmsNotaFiscalModelEnum:
MargemValorAgregado = Margem Valor Agregado (%).
PrecoPauta = Pauta (Valor).
PrecoTabeladoMax = Preço Tabelado Máx. (valor).
ValorDaOperacao = Valor da operação.
• ModalidadeBaseStNotaFiscalModelEnum:
PrecoTabeladoMaximoSugerido = Preço tabelado ou máximo sugerido.
ListaNegativa = Lista Negativa (valor).
ListaPositiva = Lista Positiva (valor).
ListaNeutra = Lista Neutra (valor).
MargemValorAgregado = Margem Valor Agregado (%).
PrecoPauta = Pauta (valor).
Show Child Parameters
Informação do ICMS Interestadual destinado a consumidor final em outra UF.
Show Child Parameters
Dados do ISSQN.
Show Child Parameters
Dados da tributação IPI do item.
Show Child Parameters
Tributação de PIS.
Show Child Parameters
Dados da tributação COFINS.
Show Child Parameters
Dados do imposto de importação.
Show Child Parameters
Dados do IBS e CSB na tributação do item da nota fiscal. (Reforma Tributária)
Show Child Parameters
ItemNfeInputModel
objectDados do item da NFe.
Tipo do item da nota.
Allowed values:ProdutoServico
Código interno do produto ou serviço no ERP.
>= 1 characters<= 60 characters
EAN do produto.
Descrição do produto.
>= 2 characters<= 120 characters
Origem da mercadoria.
Allowed values:NacionalEstrangeiraImportacaoDiretaEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoNacionalConteudoImportacaoEntre40e70NacionalProducaoEmConformidadeNacionalConteudoImportacaoMenorQue40EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilarNacionalEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilarNacionalNacionalConteudoImportacaoSuperior70
NCM do produto. Lista de NCMs válidos em api/v1/RecursosAdicionais/Ncm/Listar.
Match pattern:^\d{8}$
>= 1 characters
Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).
O CEST é utilizado para identificar mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de
substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.
🔍 DICA DE BUSCA: Para obter uma lista de códigos válidos, utilize o endpoint
api/v1/RecursosAdicionais/Cest/Listar. Além disso, ao consultar o detalhe de um NCM,
o sistema retornará automaticamente os CESTs associados àquela classificação fiscal.
Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística. (Opcional)
Extensão da TIPI.
CFOP do item. Lista de CFOPs válidos em api/v1/RecursosAdicionais/Cfop/Listar.
Match pattern:^\d{4}$
>= 1 characters
Unidade comercializada.
>= 1 characters<= 6 characters
Quantidade comercializada.
> 0
Valor unitário do item.
>= 0
Valor total bruto.
>= 0
Valor total de frete do item.
>= 0
Valor total de seguro do item.
>= 0
Valor total de descontos do item.
>= 0
Valor total de outras despesas do item.
>= 0
Indicador de item compõe o total da nota.
Número do pedido de compra.
Item de pedido de compra.
Dados do imposto do item da nota fiscal.
Show Child Parameters
Dados do imposto devolvido do item da nota fiscal.
Show Child Parameters
Informações da declaração de importação do item da nota fiscal.
Show Child Parameters
Dados de exportação do item da nota fiscal.
Show Child Parameters
Modelo abstrato para os Dados de Produto Específico do item da nota fiscal.
O preenchimento dos campos abaixo é condicional ao TipoProdutoEspecifico informado.
Medicamento:
• TipoProdutoEspecifico: Medicamento.
• CodigoAnvisa (string): Código de Produto da ANVISA (13 dígitos).
• MotivoIsensao (string): Texto explicativo do motivo da isenção da ANVISA.
• ValorPmc (decimal): Preço Máximo ao Consumidor.
Dicionário de Enumeradores:
• TipoProdutoEspecificoNotaFiscalModelEnum:
Medicamento = Produtos farmacêuticos e medicamentos.
Show Child Parameters
ItemNfeProdutoEspecificoInputModel
objectModelo abstrato para os Dados de Produto Específico do item da nota fiscal.
O preenchimento dos campos abaixo é condicional ao TipoProdutoEspecifico informado.
Medicamento:
• TipoProdutoEspecifico: Medicamento.
• CodigoAnvisa (string): Código de Produto da ANVISA (13 dígitos).
• MotivoIsensao (string): Texto explicativo do motivo da isenção da ANVISA.
• ValorPmc (decimal): Preço Máximo ao Consumidor.
Dicionário de Enumeradores:
• TipoProdutoEspecificoNotaFiscalModelEnum:
Medicamento = Produtos farmacêuticos e medicamentos.
Tipos de produtos específicos para Nota Fiscal.
Allowed values:Medicamento