CatalogoProduto

Controlador responsável pelo Catálogo de Produtos e inteligência fiscal da Stone Tax API.

Fornece operações para a identificação e curadoria de mercadorias, permitindo buscas assertivas
baseadas em identificadores globais e descrições comerciais para facilitar o processo de faturamento.

Por meio desta controller é possível obter a tributação de produtos,
utilizando filtros por EAN (GTIN) ou descrição, além de retornar informações de
tributação e classificação fiscal essenciais para a conformidade da emissão.

Todos os recursos disponibilizados exigem autenticação e operam sob o contexto do
Emissor informado no cabeçalho, garantindo que as regras fiscais aplicadas correspondam
ao perfil tributário da entidade solicitante.

Obter tributação do produto.

Busca informações detalhadas referentes a tributação de um produto. Poderá ser utilizado código de barras, descrição ou hash para realizar as buscas.

⚠️ ATENÇÃO: É indicado vincular e salvar o HASH do resultado ao cadastro do produto do sistema consumidor do serviço. O HASH será utilizado para acompanhamento de atualizações futuras da tributação do mesmo.

🧪 TESTE: Em ambiente de desenvolvimento/sandbox, os dados dos tributos retornados são fictícios e gerados automaticamente para testes. Não utilize como fonte da verdade em produção. Já em relação ao EAN, o sistema irá validar normalmente, de maneira que para teste de EANs inválidos ou NÃO ENCONTRADOS, poderá aplicar EANs reais.

🔍 BUSCA POR DESCRIÇÃO: O ideal é utilizar a busca por descrição quando o produto NÃO POSSUI EAN. A busca por EAN apresenda dados assertivos enquanto pela descrição será aplicado um algorítmo para identificar a tributação do produto.

post

Headers

DocumentoEmissorstringrequired

Documento do emissor.

Body

Dados de input para a consulta.

ConsultarProdutoInputModel

Dados para consultar a tributação do produto.

* Additional properties are NOT allowed.
tipoFiltrostringrequired

Tipo de filtro do catálogo de produto.

Allowed values:EanDescricaoSimilarHash

filtrostringrequired

Dado de filtragem para consulta do produto (EAN ou descrição similar).

>= 1 characters

codigoMunicipioDestinostring | null

Código do município do destino. (Necessário somente se o destinatário for de outro município)

finalidadestring

Finalidade da operação fiscal.

Allowed values:VendaConsumidorFinalNaoContribuinteVendaConsumidorFinalContribuinteVendaParaRevendaBonificacaoTransferencia

situacaoEspecialDestinatariostring

Situação especial do destinatário da operação fiscal.

Allowed values:IndustrialDistribuidorAtacadistaProdutorRuralArmazemGeralOrgaoPublico

origemProdutostring

Origem do produto para consulta.

Allowed values:NacionalEstrangeiraImportacaoDiretaEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoNacionalConteudoImportacaoSuperior40A70NacionalPPBNacionalConteudoImportacaoInferior40EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilarEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilarNacionalConteudoImportacaoSuperior70

produtoFabricacaoPropriaboolean | null

Indica se o produto consultado é de fabricação própria ou não. (Default false)

destinatarioSimplesNacionalboolean | null

Indica se o destinatário é optante pelo Simples Nacional. (Default false)

destinatarioSubstitutoTributarioboolean | null

Indica se o destinatário é substituto tributário. (Default false)

mercadoriaProduzidaZFMboolean | null

Indica se a mercadoria é produzida na Zona Franca de Manaus. (Default false)

Response

OK

ConsultarProdutoViewModel

Dados de retorno da consulta da tributação do produto.

* Additional properties are NOT allowed.
hashstring | null

Hash da consulta - identificador do produto dentro da aplicação para lastro de consulta de atualização de tributos.

ncmstring | null

NCM do produto.

descricaoNcmstring | null

Descrição do NCM.

inicioVigenciaNcmstring(date)

Data de início da vigência do NCM.

Example:2025-03-31

finalVigenciaNcmstring | null(date)

Data do fim da vigência do NCM.

ceststring | null

CEST do produto.

cfopstring | null

CFOP da operação.

icmsobject

Dados do ICMS incidentes na operação - Regime “Normal”.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
icmssnobject

Dados do ICMSST incidentes na operação - Simples Nacional.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
ipiobject

Dados do IPI incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
pisobject

Dados do PIS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
cofinsobject

Dados do COFINS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
ibsobject

Dados do IBS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
cbsobject

Dados do CBS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
impostoSeletivoobject

Dados do Imposto Seletivo (IS) incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
post/api/v1/CatalogoProduto/Tributacao

Body

{ "tipoFiltro": "Ean", "filtro": "filtro" }
 

Hash de produtos - Buscar.

Permite localizar o identificador único (HASH) de tributação de mercadorias através de sua descrição comercial.

🔗 UTILIZAÇÃO: Este endpoint é fundamental para identificar o vínculo correto de um produto quando o EAN (GTIN) não está disponível, permitindo que o sistema consumidor armazene o HASH para futuras consultas de atualização tributária.

🔍 CRITÉRIO DE BUSCA: A busca é processada por algoritmos de similaridade. Recomenda-se o envio de descrições claras e sem abreviações excessivas para garantir que a listagem de hashes retornada seja condizente com o item desejado.

get

Query Parameters

descricaostring

Descrição comercial ou termo de busca para localizar o produto.

Headers

DocumentoEmissorstringrequired

Documento do emissor.

Response

OK

Dados exibidos na listagem da busca de hash de produtos no catálogo fiscal.

* Additional properties are NOT allowed.
hashstring | null

Hash do produto.

descricaostring | null

Descrição do produto.

ncmstring | null

Ncm do produto.

ceststring | null

Cest do produto.

grupostring | null

Descrição do grupo do produto.

get/api/v1/CatalogoProduto/BuscarHash
 

Tributos atualizados - Listar.

Fornece uma lista de produtos cuja tributação sofreu atualização no intervalo de tempo fornecido em filtro. Com base no retorno, o sistema consumidor do serviço deverá utilizar o HASH salvo para atualizar os tributos consultados anteriormente.

get

Query Parameters

hashstring

Filtrar pelo hash de identificação.

ultimaAtualizacaoFiscalInicialstring(date-time)

Filtrar pela data de atualização fiscal “a partir de”.

ultimaAtualizacaoFiscalFinalstring(date-time)

Filtrar pela data de atualização fiscal “até”.

offsetinteger(int32)

Registro inicial para paginação.

Default:1

limitinteger(int32)

Quantidade de registros por página.

Default:10

Headers

DocumentoEmissorstringrequired

Documento do emissor.

Response

OK

ListarTributacaoAlteradaViewModelListPaginationResponse

* Additional properties are NOT allowed.
offsetinteger(int32)
limitinteger(int32)
totalinteger(int32)
dataarray | null[object]

Dados da tributação alterada.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
get/api/v1/CatalogoProduto/ListarTributacaoAlterada
 

Histórico de consultas - Resumo.

Fornece dados totalizados do histórico de consultas na api. Permite ao usuário fazer o acompanhamento da bilhetagem de consumo dos serviços filtrando por intervalo de datas ou texto de busca genérica.

get

Query Parameters

modoConsultastring

Tipo de consulta realizada pelo emissor.

Allowed values:ConsultaProdutoEmissaoDeNotaFiscal

tipoFiltrostring

Tipo de filtro do catálogo de produto.

Allowed values:EanDescricaoSimilarHash

buscastring

Busca genérica - Filtro ou Hash.

statusConsultastring

Status de retorno da consulta do produto.

Allowed values:SucessoNaoEncontradoFalha

dataConsultaInicialstring(date-time)

Filtrar pela data de consulta “a partir de”.

dataConsultaFinalstring(date-time)

Filtrar pela data de consulta “até”.

Headers

DocumentoEmissorstringrequired

Documento do emissor.

Response

OK

ResumoConsultasProdutoVisaoAplicacaoViewModel

Dados do resumo da consulta realizada pelo emissor exibidos na aplicação.

* Additional properties are NOT allowed.
totalConsultasinteger(int32)

Total de consultas realizadas pelo emissor.

totalSucessointeger(int32)

Total de consultas concluídas com sucesso.

totalNaoEncontradointeger(int32)

Total de consultas cujo produto não foi encontrado.

totalFalhainteger(int32)

Total de consultas que apresentaram falhas no processo.

get/api/v1/CatalogoProduto/Historico/Resumo