ConsultarProdutoIcmssnViewModel
objectDados do ICMSST incidentes na operação - Simples Nacional.
* Additional properties are NOT allowed.
csosnstring
CSOSN do simples nacional.
aliquotaIcmsInternaDestinonumber(double)
Alíquota interna de ICMS no estado de destino.
aliquotaFcpDestinonumber(double)
Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no destino.
percentualReducaoBaseIcmsDestinonumber(double)
Percentual de redução da base de cálculo do ICMS no destino.
aliquotaIcmsInterestadualnumber(double)
Alíquota de ICMS para operações interestaduais.
percentualReducaoBaseInterestadualnumber(double)
Percentual de redução da base de cálculo do ICMS interestadual.
percentualReducaoBaseStnumber(double)
Percentual de redução da base de cálculo da Substituição Tributária (ST).
mvanumber(double)
MVA - Margem de valor agregado, também chamado de IVA.
mvaAjustadonumber(double)
MVA ajustado para cálculo do ST - Ajuste realizado após validação da alíquota interna do destino com alíquota interestadual.
aliquotaStnumber(double)
Alíquota ICMS ST.
aliquotaFcpStnumber(double)
Alíquota FCP ST.
amparoLegalstring
Amparo legal.
Example
ConsultarProdutoInputModel
objectDados para consultar a tributação do produto.
* Additional properties are NOT allowed.
tipoFiltrostringrequired
Tipo de filtro do catálogo de produto.
Allowed values:EanDescricaoSimilarHash
filtrostringrequired
Dado de filtragem para consulta do produto (EAN ou descrição similar).
>= 1 characters
codigoMunicipioDestinostring
Código do município do destino. (Necessário somente se o destinatário for de outro município)
finalidadestring
Finalidade da operação fiscal.
Allowed values:VendaConsumidorFinalNaoContribuinteVendaConsumidorFinalContribuinteVendaParaRevendaBonificacaoTransferencia
situacaoEspecialDestinatariostring
Situação especial do destinatário da operação fiscal.
Allowed values:IndustrialDistribuidorAtacadistaProdutorRuralArmazemGeralOrgaoPublico
origemProdutostring
Origem do produto para consulta.
Allowed values:NacionalEstrangeiraImportacaoDiretaEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoNacionalConteudoImportacaoSuperior40A70NacionalPPBNacionalConteudoImportacaoInferior40EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilarEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilarNacionalConteudoImportacaoSuperior70
produtoFabricacaoPropriaboolean
Indica se o produto consultado é de fabricação própria ou não. (Default false)
destinatarioSimplesNacionalboolean
Indica se o destinatário é optante pelo Simples Nacional. (Default false)
destinatarioSubstitutoTributarioboolean
Indica se o destinatário é substituto tributário. (Default false)
mercadoriaProduzidaZFMboolean
Indica se a mercadoria é produzida na Zona Franca de Manaus. (Default false)
Example
ConsultarProdutoIpiViewModel
objectDados do IPI incidentes na operação.
* Additional properties are NOT allowed.
cststring
CST do IPI.
aliquotanumber(double)
Alíquota do IPI.
amparoLegalstring
Amparo legal.
codigoEnquadramentostring
Código do enquadramento legal do IPI.
Example
ConsultarProdutoIsViewModel
objectDados do Imposto Seletivo (IS) incidentes na operação.
* Additional properties are NOT allowed.
classificacaoTributariastring
Classificação tributária do IS (cClassTrib).
descricaoClassificacaoTributariastring
Descrição da classificação tributária do IS.
cststring
CST do IS.
aliquotanumber(double)
Alíquota do IS.
amparoLegalstring
Amparo legal.
Example
ConsultarProdutoPisViewModel
objectDados do PIS incidentes na operação.
* Additional properties are NOT allowed.
cstEntradastring
CST de entrada do PIS.
cstSaidastring
CST de saída do PIS.
aliquotanumber(double)
Alíquota do PIS.
naturezaReceitaIsentastring
Natureza da receita para produtos isentos e/ou não tributados.
amparoLegalstring
Amparo legal.
Example