ConsultarProdutoInputModel

object

Dados para consultar a tributação do produto.

* Additional properties are NOT allowed.
tipoFiltrostringrequired

Tipo de filtro do catálogo de produto.

Allowed values:EanDescricaoSimilarHash

filtrostringrequired

Dado de filtragem para consulta do produto (EAN ou descrição similar).

>= 1 characters

codigoMunicipioDestinostring

Código do município do destino. (Necessário somente se o destinatário for de outro município)

finalidadestring

Finalidade da operação fiscal.

Allowed values:VendaConsumidorFinalNaoContribuinteVendaConsumidorFinalContribuinteVendaParaRevendaBonificacaoTransferencia

situacaoEspecialDestinatariostring

Situação especial do destinatário da operação fiscal.

Allowed values:IndustrialDistribuidorAtacadistaProdutorRuralArmazemGeralOrgaoPublico

origemProdutostring

Origem do produto para consulta.

Allowed values:NacionalEstrangeiraImportacaoDiretaEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoNacionalConteudoImportacaoSuperior40A70NacionalPPBNacionalConteudoImportacaoInferior40EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilarEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilarNacionalConteudoImportacaoSuperior70

produtoFabricacaoPropriaboolean

Indica se o produto consultado é de fabricação própria ou não. (Default false)

destinatarioSimplesNacionalboolean

Indica se o destinatário é optante pelo Simples Nacional. (Default false)

destinatarioSubstitutoTributarioboolean

Indica se o destinatário é substituto tributário. (Default false)

mercadoriaProduzidaZFMboolean

Indica se a mercadoria é produzida na Zona Franca de Manaus. (Default false)

Example

ConsultarProdutoIpiViewModel

object

Dados do IPI incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
cststring

CST do IPI.

aliquotanumber(double)

Alíquota do IPI.

amparoLegalstring

Amparo legal.

codigoEnquadramentostring

Código do enquadramento legal do IPI.

Example

ConsultarProdutoIsViewModel

object

Dados do Imposto Seletivo (IS) incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
classificacaoTributariastring

Classificação tributária do IS (cClassTrib).

descricaoClassificacaoTributariastring

Descrição da classificação tributária do IS.

cststring

CST do IS.

aliquotanumber(double)

Alíquota do IS.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoPisViewModel

object

Dados do PIS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
cstEntradastring

CST de entrada do PIS.

cstSaidastring

CST de saída do PIS.

aliquotanumber(double)

Alíquota do PIS.

naturezaReceitaIsentastring

Natureza da receita para produtos isentos e/ou não tributados.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoViewModel

object

Dados de retorno da consulta da tributação do produto.

* Additional properties are NOT allowed.
hashstring

Hash da consulta - identificador do produto dentro da aplicação para lastro de consulta de atualização de tributos.

ncmstring

NCM do produto.

descricaoNcmstring

Descrição do NCM.

inicioVigenciaNcmstring(date)

Data de início da vigência do NCM.

Example:2025-03-31

finalVigenciaNcmstring(date)

Data do fim da vigência do NCM.

ceststring

CEST do produto.

cfopstring

CFOP da operação.

icmsobject

Dados do ICMS incidentes na operação - Regime “Normal”.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
icmssnobject

Dados do ICMSST incidentes na operação - Simples Nacional.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
ipiobject

Dados do IPI incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
pisobject

Dados do PIS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
cofinsobject

Dados do COFINS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
ibsobject

Dados do IBS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
cbsobject

Dados do CBS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
impostoSeletivoobject

Dados do Imposto Seletivo (IS) incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
Show Child Parameters
Example