Stone Tax API

ConsultarProdutoCofinsViewModel

object

Dados do COFINS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
cstEntradastring

CST de entrada do COFINS.

cstSaidastring

CST de saída do COFINS.

aliquotanumber(double)

Alíquota do COFINS.

naturezaReceitaIsentastring

Natureza da receita para produtos isentos e/ou não tributados.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoIbsViewModel

object

Dados do IBS incidentes na operação.

* Additional properties are NOT allowed.
classificacaoTributariastring

Classificação tributária do IBS (cClassTrib).

descricaoClassificacaoTributariastring

Descrição da classificação tributária do IBS.

cststring

CST do IBS.

aliquotaUfnumber(double)

Alíquota do IBS de competência da UF de destino.

aliquotaMunicipionumber(double)

Alíquota do IBS de competência do município de destino.

percentualReducaonumber(double)

Percentual de redução de alíquota do IBS.

aliquotaEfetivaUfnumber(double)

Alíquota efetiva do IBS de competência da UF de destino.

aliquotaEfetivaMunicipionumber(double)

Alíquota efetiva do IBS de competência do município de destino.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoIcmsViewModel

object

Dados do ICMS incidentes na operação - Regime “Normal”.

* Additional properties are NOT allowed.
cststring

CST.

aliquotaIcmsInternaDestinonumber(double)

Alíquota interna de ICMS no estado de destino.

aliquotaFcpDestinonumber(double)

Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no destino.

percentualReducaoBaseIcmsDestinonumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS no destino.

aliquotaIcmsInterestadualnumber(double)

Alíquota de ICMS para operações interestaduais.

percentualReducaoBaseInterestadualnumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS interestadual.

percentualReducaoBaseStnumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo da Substituição Tributária (ST).

mvanumber(double)

MVA - Margem de valor agregado, também chamado de IVA.

mvaAjustadonumber(double)

MVA ajustado para cálculo do ST - Ajuste realizado após validação da alíquota interna do destino com alíquota interestadual.

aliquotaStnumber(double)

Alíquota ICMS ST.

aliquotaFcpStnumber(double)

Alíquota FCP ST.

percentualDiferimentonumber(double)

Percentual de diferimento.

codigoBeneficiostring

Código do benefício fiscal se houver.

percentualIcmsDesoneradonumber(double)

Percentual de ICMS Desonerado.

desoneracaoDeduzValorItemboolean

Indica se a desoneração deve deduzir/descontar no valor do item na nota.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoIcmssnViewModel

object

Dados do ICMSST incidentes na operação - Simples Nacional.

* Additional properties are NOT allowed.
csosnstring

CSOSN do simples nacional.

aliquotaIcmsInternaDestinonumber(double)

Alíquota interna de ICMS no estado de destino.

aliquotaFcpDestinonumber(double)

Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no destino.

percentualReducaoBaseIcmsDestinonumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS no destino.

aliquotaIcmsInterestadualnumber(double)

Alíquota de ICMS para operações interestaduais.

percentualReducaoBaseInterestadualnumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS interestadual.

percentualReducaoBaseStnumber(double)

Percentual de redução da base de cálculo da Substituição Tributária (ST).

mvanumber(double)

MVA - Margem de valor agregado, também chamado de IVA.

mvaAjustadonumber(double)

MVA ajustado para cálculo do ST - Ajuste realizado após validação da alíquota interna do destino com alíquota interestadual.

aliquotaStnumber(double)

Alíquota ICMS ST.

aliquotaFcpStnumber(double)

Alíquota FCP ST.

amparoLegalstring

Amparo legal.

Example

ConsultarProdutoInputModel

object

Dados para consultar a tributação do produto.

* Additional properties are NOT allowed.
tipoFiltrostringrequired

Tipo de filtro do catálogo de produto.

Allowed values:EanDescricaoSimilarHash

filtrostringrequired

Dado de filtragem para consulta do produto (EAN ou descrição similar).

>= 1 characters

codigoMunicipioDestinostring

Código do município do destino. (Necessário somente se o destinatário for de outro município)

finalidadestring

Finalidade da operação fiscal.

Allowed values:VendaConsumidorFinalNaoContribuinteVendaConsumidorFinalContribuinteVendaParaRevendaBonificacaoTransferencia

situacaoEspecialDestinatariostring

Situação especial do destinatário da operação fiscal.

Allowed values:IndustrialDistribuidorAtacadistaProdutorRuralArmazemGeralOrgaoPublico

origemProdutostring

Origem do produto para consulta.

Allowed values:NacionalEstrangeiraImportacaoDiretaEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoNacionalConteudoImportacaoSuperior40A70NacionalPPBNacionalConteudoImportacaoInferior40EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilarEstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilarNacionalConteudoImportacaoSuperior70

produtoFabricacaoPropriaboolean

Indica se o produto consultado é de fabricação própria ou não. (Default false)

destinatarioSimplesNacionalboolean

Indica se o destinatário é optante pelo Simples Nacional. (Default false)

destinatarioSubstitutoTributarioboolean

Indica se o destinatário é substituto tributário. (Default false)

mercadoriaProduzidaZFMboolean

Indica se a mercadoria é produzida na Zona Franca de Manaus. (Default false)

Example