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title: "Obter tributação do produto."
url: "https://devcenter.stone.com.br/apis/stone-tax/versions/206fd1c1-6382-4ada-8612-c67fdc65e050/paths/api-v1-CatalogoProduto-Tributacao/post"
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> Full API specification: https://devcenter.stone.com.br/apis/stone-tax/versions/206fd1c1-6382-4ada-8612-c67fdc65e050.md

# Obter tributação do produto.

`POST` `/api/v1/CatalogoProduto/Tributacao`

Busca informações detalhadas referentes a tributação de um produto. Poderá ser utilizado código de barras, descrição ou hash para realizar as buscas. ⚠️ **ATENÇÃO**: É indicado vincular e salvar o HASH do resultado ao cadastro do produto do sistema consumidor do serviço. O HASH será utilizado para acompanhamento de atualizações futuras da tributação do mesmo. 🧪 **TESTE**: Em ambiente de desenvolvimento/sandbox, os dados dos tributos retornados são fictícios e gerados automaticamente para testes. Não utilize como fonte da verdade em produção. Já em relação ao EAN, o sistema irá validar normalmente, de maneira que para teste de EANs inválidos ou NÃO ENCONTRADOS, poderá aplicar EANs reais. 🔍 **BUSCA POR DESCRIÇÃO**: O ideal é utilizar a busca por descrição quando o produto NÃO POSSUI EAN. A busca por EAN apresenda dados assertivos enquanto pela descrição será aplicado um algorítmo para identificar a tributação do produto.

## Header parameters

- `DocumentoEmissor` (string, required) - Documento do emissor.

## Request body

Content types: `application/json-patch+json`, `application/json`, `text/json`, `application/*+json`

## Responses

- `200` - OK
- `400` - Bad Request
- `401` - Unauthorized
- `403` - Forbidden
- `404` - Not Found
- `500` - Internal Server Error

## OpenAPI definition

```yaml
openapi: 3.0.4
info:
  title: Stone Tax API
  version: 1.0.0
servers:
  - url: https://stone-tax-sdx.stone.com.br
    description: Ambiente de Desenvolvimento
  - url: https://stone-tax.stone.com.br
    description: Ambiente de Produção
paths:
  /api/v1/CatalogoProduto/Tributacao:
    post:
      tags:
        - CatalogoProduto
      summary: Obter tributação do produto.
      description: >-
        Busca informações detalhadas referentes a tributação de um produto.
        Poderá ser utilizado código de barras, descrição ou hash para realizar
        as buscas. 


        ⚠️ **ATENÇÃO**: É indicado vincular e salvar o HASH do resultado ao
        cadastro do produto do sistema consumidor do serviço. O HASH será
        utilizado para acompanhamento de atualizações futuras da tributação do
        mesmo.


        🧪 **TESTE**: Em ambiente de desenvolvimento/sandbox, os dados dos
        tributos retornados são fictícios e gerados automaticamente para testes.
        Não utilize como fonte da verdade em produção. Já em relação ao EAN, o
        sistema irá validar normalmente, de maneira que para teste de EANs
        inválidos ou NÃO ENCONTRADOS, poderá aplicar EANs reais.


        🔍 **BUSCA POR DESCRIÇÃO**: O ideal é utilizar a busca por descrição
        quando o produto NÃO POSSUI EAN. A busca por EAN apresenda dados
        assertivos enquanto pela descrição será aplicado um algorítmo para
        identificar a tributação do produto.
      parameters:
        - name: DocumentoEmissor
          in: header
          description: Documento do emissor.
          required: true
          schema:
            type: string
      requestBody:
        description: Dados de input para a consulta.
        content:
          application/json-patch+json:
            schema:
              $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoInputModel"
          application/json:
            schema:
              $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoInputModel"
          text/json:
            schema:
              $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoInputModel"
          application/*+json:
            schema:
              $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoInputModel"
      responses:
        "200":
          description: OK
          content:
            text/plain:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoViewModel"
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoViewModel"
            text/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoViewModel"
        "400":
          description: Bad Request
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ResponseErrorResult"
        "401":
          description: Unauthorized
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ResponseErrorResult"
        "403":
          description: Forbidden
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ResponseErrorResult"
        "404":
          description: Not Found
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ResponseErrorResult"
        "500":
          description: Internal Server Error
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: "#/components/schemas/ResponseErrorResult"
      security:
        - BearerAuth: []
security:
  - BearerAuth: []
components:
  schemas:
    ConsultarProdutoInputModel:
      required:
        - filtro
        - tipoFiltro
      type: object
      properties:
        tipoFiltro:
          $ref: "#/components/schemas/TipoFiltroConsultaProdutoModelEnum"
        filtro:
          minLength: 1
          type: string
          description: Dado de filtragem para consulta do produto (EAN ou descrição
            similar).
        codigoMunicipioDestino:
          type: string
          description: Código do município do destino. (Necessário somente se o
            destinatário for de outro município)
          nullable: true
        finalidade:
          $ref: "#/components/schemas/FinalidadeConsultaTributacaoModelEnum"
        situacaoEspecialDestinatario:
          $ref: "#/components/schemas/SituacaoEspecialDestinatarioConsultaTributacaoModel\
            Enum"
        origemProduto:
          $ref: "#/components/schemas/OrigemProdutoConsultaTributacaoModelEnum"
        produtoFabricacaoPropria:
          type: boolean
          description: Indica se o produto consultado é de fabricação própria ou não.
            (Default false)
          nullable: true
        destinatarioSimplesNacional:
          type: boolean
          description: Indica se o destinatário é optante pelo Simples Nacional. (Default
            false)
          nullable: true
        destinatarioSubstitutoTributario:
          type: boolean
          description: Indica se o destinatário é substituto tributário. (Default false)
          nullable: true
        mercadoriaProduzidaZFM:
          type: boolean
          description: Indica se a mercadoria é produzida na Zona Franca de Manaus.
            (Default false)
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados para consultar a tributação do produto.
    ConsultarProdutoViewModel:
      type: object
      properties:
        hash:
          type: string
          description: Hash da consulta - identificador do produto dentro da aplicação
            para lastro de consulta de atualização de tributos.
          nullable: true
        ncm:
          type: string
          description: NCM do produto.
          nullable: true
        descricaoNcm:
          type: string
          description: Descrição do NCM.
          nullable: true
        inicioVigenciaNcm:
          type: string
          description: Data de início da vigência do NCM.
          format: date
          example: 2025-03-31
        finalVigenciaNcm:
          type: string
          description: Data do fim da vigência do NCM.
          format: date
          nullable: true
        cest:
          type: string
          description: CEST do produto.
          nullable: true
        cfop:
          type: string
          description: CFOP da operação.
          nullable: true
        icms:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoIcmsViewModel"
        icmssn:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoIcmssnViewModel"
        ipi:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoIpiViewModel"
        pis:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoPisViewModel"
        cofins:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoCofinsViewModel"
        ibs:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoIbsViewModel"
        cbs:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoCbsViewModel"
        impostoSeletivo:
          $ref: "#/components/schemas/ConsultarProdutoIsViewModel"
      additionalProperties: false
      description: Dados de retorno da consulta da tributação do produto.
    ResponseErrorResult:
      type: object
      properties:
        status:
          type: integer
          format: int32
        titulo:
          type: string
          nullable: true
        erros:
          type: object
          additionalProperties:
            type: array
            items:
              type: string
          nullable: true
      additionalProperties: false
    TipoFiltroConsultaProdutoModelEnum:
      enum:
        - Ean
        - DescricaoSimilar
        - Hash
      type: string
      description: Tipo de filtro do catálogo de produto.
    FinalidadeConsultaTributacaoModelEnum:
      enum:
        - VendaConsumidorFinalNaoContribuinte
        - VendaConsumidorFinalContribuinte
        - VendaParaRevenda
        - Bonificacao
        - Transferencia
      type: string
      description: Finalidade da operação fiscal.
    SituacaoEspecialDestinatarioConsultaTributacaoModelEnum:
      enum:
        - Industrial
        - Distribuidor
        - Atacadista
        - ProdutorRural
        - ArmazemGeral
        - OrgaoPublico
      type: string
      description: Situação especial do destinatário da operação fiscal.
    OrigemProdutoConsultaTributacaoModelEnum:
      enum:
        - Nacional
        - EstrangeiraImportacaoDireta
        - EstrangeiraAdquiridaMercadoInterno
        - NacionalConteudoImportacaoSuperior40A70
        - NacionalPPB
        - NacionalConteudoImportacaoInferior40
        - EstrangeiraImportacaoDiretaSemSimilar
        - EstrangeiraAdquiridaMercadoInternoSemSimilar
        - NacionalConteudoImportacaoSuperior70
      type: string
      description: Origem do produto para consulta.
    ConsultarProdutoIcmsViewModel:
      type: object
      properties:
        cst:
          type: string
          description: CST.
          nullable: true
        aliquotaIcmsInternaDestino:
          type: number
          description: Alíquota interna de ICMS no estado de destino.
          format: double
        aliquotaFcpDestino:
          type: number
          description: Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no destino.
          format: double
        percentualReducaoBaseIcmsDestino:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS no destino.
          format: double
        aliquotaIcmsInterestadual:
          type: number
          description: Alíquota de ICMS para operações interestaduais.
          format: double
        percentualReducaoBaseInterestadual:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS interestadual.
          format: double
        percentualReducaoBaseSt:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo da Substituição Tributária
            (ST).
          format: double
        mva:
          type: number
          description: MVA - Margem de valor agregado, também chamado de IVA.
          format: double
        mvaAjustado:
          type: number
          description: MVA ajustado para cálculo do ST - Ajuste realizado após validação
            da alíquota interna do destino com alíquota interestadual.
          format: double
        aliquotaSt:
          type: number
          description: Alíquota ICMS ST.
          format: double
        aliquotaFcpSt:
          type: number
          description: Alíquota FCP ST.
          format: double
        percentualDiferimento:
          type: number
          description: Percentual de diferimento.
          format: double
        codigoBeneficio:
          type: string
          description: Código do benefício fiscal se houver.
          nullable: true
        percentualIcmsDesonerado:
          type: number
          description: Percentual de ICMS Desonerado.
          format: double
        desoneracaoDeduzValorItem:
          type: boolean
          description: Indica se a desoneração deve deduzir/descontar no valor do item na
            nota.
          nullable: true
        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do ICMS incidentes na operação - Regime "Normal".
    ConsultarProdutoIcmssnViewModel:
      type: object
      properties:
        csosn:
          type: string
          description: CSOSN do simples nacional.
          nullable: true
        aliquotaIcmsInternaDestino:
          type: number
          description: Alíquota interna de ICMS no estado de destino.
          format: double
        aliquotaFcpDestino:
          type: number
          description: Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no destino.
          format: double
        percentualReducaoBaseIcmsDestino:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS no destino.
          format: double
        aliquotaIcmsInterestadual:
          type: number
          description: Alíquota de ICMS para operações interestaduais.
          format: double
        percentualReducaoBaseInterestadual:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS interestadual.
          format: double
        percentualReducaoBaseSt:
          type: number
          description: Percentual de redução da base de cálculo da Substituição Tributária
            (ST).
          format: double
        mva:
          type: number
          description: MVA - Margem de valor agregado, também chamado de IVA.
          format: double
        mvaAjustado:
          type: number
          description: MVA ajustado para cálculo do ST - Ajuste realizado após validação
            da alíquota interna do destino com alíquota interestadual.
          format: double
        aliquotaSt:
          type: number
          description: Alíquota ICMS ST.
          format: double
        aliquotaFcpSt:
          type: number
          description: Alíquota FCP ST.
          format: double
        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do ICMSST incidentes na operação - Simples Nacional.
    ConsultarProdutoIpiViewModel:
      type: object
      properties:
        cst:
          type: string
          description: CST do IPI.
          nullable: true
        aliquota:
          type: number
          description: Alíquota do IPI.
          format: double
        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
        codigoEnquadramento:
          type: string
          description: Código do enquadramento legal do IPI.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do IPI incidentes na operação.
    ConsultarProdutoPisViewModel:
      type: object
      properties:
        cstEntrada:
          type: string
          description: CST de entrada do PIS.
          nullable: true
        cstSaida:
          type: string
          description: CST de saída do PIS.
          nullable: true
        aliquota:
          type: number
          description: Alíquota do PIS.
          format: double
        naturezaReceitaIsenta:
          type: string
          description: Natureza da receita para produtos isentos e/ou não tributados.
          nullable: true
        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do PIS incidentes na operação.
    ConsultarProdutoCofinsViewModel:
      type: object
      properties:
        cstEntrada:
          type: string
          description: CST de entrada do COFINS.
          nullable: true
        cstSaida:
          type: string
          description: CST de saída do COFINS.
          nullable: true
        aliquota:
          type: number
          description: Alíquota do COFINS.
          format: double
        naturezaReceitaIsenta:
          type: string
          description: Natureza da receita para produtos isentos e/ou não tributados.
          nullable: true
        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do COFINS incidentes na operação.
    ConsultarProdutoIbsViewModel:
      type: object
      properties:
        classificacaoTributaria:
          type: string
          description: Classificação tributária do IBS (cClassTrib).
          nullable: true
        descricaoClassificacaoTributaria:
          type: string
          description: Descrição da classificação tributária do IBS.
          nullable: true
        cst:
          type: string
          description: CST do IBS.
          nullable: true
        aliquotaUf:
          type: number
          description: Alíquota do IBS de competência da UF de destino.
          format: double
        aliquotaMunicipio:
          type: number
          description: Alíquota do IBS de competência do município de destino.
          format: double
        percentualReducao:
          type: number
          description: Percentual de redução de alíquota do IBS.
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        aliquotaEfetivaUf:
          type: number
          description: Alíquota efetiva do IBS de competência da UF de destino.
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        aliquotaEfetivaMunicipio:
          type: number
          description: Alíquota efetiva do IBS de competência do município de destino.
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        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do IBS incidentes na operação.
    ConsultarProdutoCbsViewModel:
      type: object
      properties:
        classificacaoTributaria:
          type: string
          description: Classificação tributária do CBS (cClassTrib).
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        descricaoClassificacaoTributaria:
          type: string
          description: Descrição da classificação tributária do CBS.
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        cst:
          type: string
          description: CST do CBS.
          nullable: true
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          type: number
          description: Alíquota do CBS.
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          type: number
          description: Percentual de redução de alíquota do CBS.
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          type: number
          description: Alíquota efetiva do CBS.
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        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
      additionalProperties: false
      description: Dados do CBS incidentes na operação.
    ConsultarProdutoIsViewModel:
      type: object
      properties:
        classificacaoTributaria:
          type: string
          description: Classificação tributária do IS (cClassTrib).
          nullable: true
        descricaoClassificacaoTributaria:
          type: string
          description: Descrição da classificação tributária do IS.
          nullable: true
        cst:
          type: string
          description: CST do IS.
          nullable: true
        aliquota:
          type: number
          description: Alíquota do IS.
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        amparoLegal:
          type: string
          description: Amparo legal.
          nullable: true
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      description: Dados do Imposto Seletivo (IS) incidentes na operação.
  securitySchemes:
    BearerAuth:
      type: http
      description: Autenticação via token JWT. Obtenha o token através do endpoint
        /Autenticacao/ObterToken usando Basic Auth. O token expira em 1 hora.
      scheme: bearer
      bearerFormat: JWT
```